A Secretaria de Estado de Governo, por meio da Secretaria Executiva das Cidades, convoca vendedores ambulantes interessados em trabalhar no evento “GRAVAÇÃO DVD HENRIQUE E JULIANO – 2022”, que ocorrerá no dia 8 de outubro de 2022, no Estádio Nacional de Brasília.
Serão concedidas 25 licenças especiais para barracas que ficarão situadas no estacionamento público do Planetário de Brasília, no Eixo Monumental. A área pública destinada será de nove metros quadrados para ocupação de cada barraca de 3m x 3m.
Os interessados devem comparecer à Gerência de Ambulantes da Secretaria Executiva das Cidades, localizada no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar – sala 911, para preencher requerimento nesta quarta-feira, 5 de outubro, de 9h30 às 12h e de 14h às 17h.
Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, haverá sorteio entre os últimos requerentes ao final do cadastramento – às 17h do dia 6 de outubro. No mesmo dia será publicada a lista com os nomes dos habilitados no site www.segov.df.gov.br, no menu principal, na aba “Editais”.
A entrega das autorizações eventuais ocorrerá no dia 7 de outubro (sexta-feira), no período de 9h30 às 12h e das 14h às 17h.
Tanto para preencher o requerimento quanto para receber as autorizações, as pessoas devem dirigir-se à Secretaria em grupo de no máximo três pessoas. Não é permitida a entrada de bermuda.
É importante observar as regras para o trabalho de ambulantes:
– é vedado o requerimento para obter a licença especial para mais de um evento, com período de realização coincidente, conforme inciso II do art.6º do Decreto nº 39.769/2019.
– é proibida a entrega dos churrascos com os espetinhos, bebidas em garrafas de vidro ou qualquer outro instrumento que possa produzir lesão corporal.
O ambulante que já têm cadastro na Gerência de Ambulantes, só precisarão preencher o requerimento. Já os novos cadastros precisarão apresentar:
– 1 (uma) foto 3×4
– RG ou CNH (consta CPF)
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– Comprovante de endereço (caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio).
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Mais informações estão disponíveis nos telefones (061) 3313-5915 ou 3313-5934.
