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22/11/23 às 14h55 - Atualizado em 22/11/23 às 14h55

Contrato firmado entre GDF e Judiciário retoma obra da nova sede do TRF1

Serão investidos quase R$ 20 milhões na atualização dos projetos e na execução do prédio idealizado por Oscar Niemeyer

Carolina Caraballo, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

A construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) será retomada. Um contrato firmado na manhã desta terça-feira (21) entre o órgão, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) será responsável pela conclusão das obras do prédio, paralisadas há quase uma década.

O governador Ibaneis Rocha, durante a assinatura do contrato, afirmou:  “Essa é uma obra de suma importância para o Judiciário brasileiro, e certamente vai ajudar muito nos atendimentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Serão investidos R$ 18.990.387,96 na consultoria e no gerenciamento dos trabalhos. Caberá à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) apoiar tecnicamente o TRF1 na atualização de projetos, na realização de licitações, na contratação e no acompanhamento da obra até sua entrega definitiva.

Além desse valor, um montante estimado em R$ 850 milhões, originário do Poder Judiciário, vai custear a finalização da construção, prevista para ser entregue em um prazo de pelo menos cinco anos.

“Essa é uma obra de suma importância para o Judiciário brasileiro, e certamente vai ajudar muito nos atendimentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange a maioria dos estados do Norte, do Nordeste e aqui do Centro-Oeste”, afirmou Ibaneis Rocha.

Estruturas

O novo prédio do TRF1, localizado na Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul, foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Com 164.301,71 m² de área construída, a sede é dividida em quatro blocos. O Bloco A é destinado aos gabinetes dos desembargadores; o B, ao plenário. O Bloco C será ocupado pelas salas de sessão, enquanto o D abrigará o setor administrativo.

De acordo com a Novacap, as estruturas dos blocos A e D já foram concluídas. As do Bloco C ainda estão em execução, e as obras no bloco B ainda serão iniciadas. “Vamos receber e analisar os projetos já contratados; em seguida, faremos todas as atualizações necessárias”, adiantou o presidente da companhia, Fernando Leite. “Também lançaremos uma licitação para elaboração dos projetos que faltam, bem como para a execução da obra”.

Integração à paisagem

Na avaliação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assinatura do acordo de cooperação tem um simbolismo grande para o Poder Judiciário.

“A retomada dessas obras representa um ato muito importante para toda a Justiça Federal”, observou. “Essa construção trará também um ganho visual para Brasília, porque faz uma integração com a paisagem da cidade.”

Presidente do TRF1, o desembargador José Amilcar Machado elogiou o interesse do GDF em finalizar os trabalhos. “A nova sede se tornou um esqueleto oneroso, com uma manutenção caríssima, e o governador Ibaneis Rocha foi sensível a essa questão”, ressaltou. “A assinatura deste contrato nos ajudará a enfrentar uma obra que sofreu com tantas interponências”.