Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

Inscrições começam a ser feitas nos dias 10 e 11 de fevereiro

 

Ambulantes interessados em exercer a atividade de vendedor ambulante no evento podem comparecer no Parque da Cidade.

O Rebanhão 2020, evento promovido pela Renovação Carismática Católica com o apoio da Arquidiocese de Brasília, tem o tema: “Não vos conformeis com este mundo”. Acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, das 07h30 às 18h, Arena Lounge – Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A Secretaria Executiva das Cidades irá disponibilizar 80 autorizações de barracas.

Os interessados deverão comparecer no atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13), nos dias 10 e 11 de fevereiro, das 9h às 17:00h, para preencher requerimento e receber número de inscrição para o sorteio.

Nesse dia, é obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:

– 2 (duas) Foto 3×4;

– RG – Registro Geral;

– CPF – Cadastro de Pessoa Física;

– Certificado de Microempreendedor individual (optante);

– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional;

– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio;

– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.

Ressalta-se que os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, ficam dispensados de nova apresentação de documentos.

Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia 12 de fevereiro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar. O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria Executiva das Cidades.

Observação: é proibida a venda de bebidas alcoólicas

Serviço

Barracas: 80 autorizações

Preenchimento do requerimento: dias 10 e 11 de fevereiro, das 9h às 17:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)

Data do sorteio: dia 12 de fevereiro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar

Local da entrega das autorizações: dias 18 e 19 de fevereiro, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)

Data do evento: dias 23, 24 e 25 de fevereiro

Local do Evento: Arena Lounge – Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha