Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

Em outubro, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal começa a fiscalizar as condições de funcionamento de comunidades terapêuticas que atuam no Distrito Federal. A medida foi tomada após denúncias recentes contra instituições do setor.

O órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) designou uma equipe específica para realizar auditoria sanitária em estabelecimentos que declaram atuar na atividade de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. Foram identificados, inicialmente, 152 locais em atividade.  

Para essa operação, as equipes da Vigilância Sanitária aplicarão um roteiro de inspeção, contendo itens imprescindíveis e recomendáveis ao funcionamento adequado das instituições. O roteiro foi elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir das normas que regem a atividade e será adaptado às regras distritais. 

De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Cristina Olivé, as pessoas devem ficar atentas: “Ao contratar uma clínica de reabilitação, é indispensável verificar se o local possui licenciamento e um responsável técnico e substituto legalmente habilitados”.

A Vigilância Sanitária vai compor uma força-tarefa constituída por representantes do Ministério Público, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização. As entidades vão realizar inspeções, coletar evidências e recomendar medidas judiciais, se necessário. O grupo também deverá elaborar um plano de ação com políticas públicas integradas e mecanismos de apoio às famílias afetadas pelas práticas abusivas.

*Com informações da Secretaria de Saúde