25/06/25 às 11h36 - Atualizado em 25/06/25 às 18h02

2025

Os Anexos I ao XII são válidos para todas as licitações abaixo.

Anexo I - Proposta de Participação no Processo Licitatório

Anexo II - Declaração em Atendimento ao Art. 68, Inciso VI da Lei nº 14.133/21 e Art. 7º, Inciso XXXIII da CF.

Anexo III - Declaração de Atendimento dos Requisitos Legais para Qualificação com Entidade Preferencial 

Anexo IV - Declaração Negativa de Ocupação de Cargo, Emprego ou Função Pública 

Anexo V - Declaração de Vistoria 

Anexo VI - Declaração de Nada Consta de Débitos com a Administração Regional 

Anexo VII - Declaração de Inexistência de Penalidade 

Anexo VIII - Proposta de Preço 

Anexo IX - Check List da Documentação de Habilitação 

Anexo X - Termo de Homologação e Adjudicação do Box ou Bloco de Boxes 

Anexo XI - Termo de Permissão de Uso Qualificada 

Anexo XII - Declaração de Renúncia ao Prazo de Recurso 

 

Feira Permanente do P Sul 

Feira Permanente de Brazlândia 

Feira Permanente de São Sebastião 

Feira Permanente da 202 de Samambaia

Feira Permanente da 210 de Samambaia 

Feira Permanente do Gama 

Feira Permanente da Candangolândia 

Feira Permanente da Estrutural

Feira Permanente da Guariroba 

Feira de Artesanato da Torre de TV

Feira Permanente do Paranoá